Ordenar por:
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:20
Crime ambiental.
Pesca proibida.
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:46
Crime ambiental.
Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.
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Modelos » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Queixa-Crime
Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43
QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA
Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).
Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Crime contra a ordem tributária. Instauração de inquérito policial antes do encerramento do procedimento.
Possibilidade quando se mostrar imprenscindível para viabilizar a fiscalização. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas. Manutenção de depósitos não-declarados no exterior.
O MPF denunciou Alain David Amar, natural de Orain, França, como incurso nas sanções do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, pela prática dos seguintes fatos delituosos (fls. 03-04)
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:25
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma
O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o crime
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08
Queixa-crime. Crime contra a honra
Queixa-crime. Crime contra a honra.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47
Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão
O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:28
Contagem: Juíza profere sentença
motivo do crime estaria no pedido do reconhecimento de paternidade de um dos acusados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:57
Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.
Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:32
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição
Crime de perigo abstrato.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:20
Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.
Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.
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Array Publicado em 2011-11-09T14:12:21+00:00
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.